Política de privacidade do Painel de Saúde

1. Quem somos

O Painel de Saúde (app.set.clinic) é oferecido pela SetClinic, Rua Cristina Giordano Miguel, 245, Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo), Campinas/SP, CEP 13084-752, que é a controladora dos dados pessoais tratados no app, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Contato para assuntos de privacidade (encarregado): contato@set.clinic.

2. Quais dados usamos

• Identificação e acesso: nome, e-mail cadastrado na clínica e, se você entrar com o Google, o nome e a foto da sua conta Google.
• Dados de saúde: resultados de bioimpedância, calorimetria e exames de sangue, e o seu plano alimentar, na versão revisada e liberada pela equipe da SetClinic.
• SetScore: pontuação calculada a partir dos seus dados de saúde.
• Ranking (opcional): se você escolher participar, o seu primeiro e último nome, a sua foto de perfil e a sua pontuação.
• Registros de uso: data e hora de entrada, aceite deste termo e alterações feitas por você (como entrar ou sair do ranking), para segurança e prestação de contas.

O app não mostra receitas nem anotações internas da equipe.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Mostrar a você os seus exames, o seu plano alimentar e o seu SetScore, como parte do seu acompanhamento na clínica — tutela da saúde, por profissionais e serviços de saúde (art. 11, II, "f", da LGPD).
• Exibir o seu nome, foto e pontuação no ranking mensal — somente com o seu consentimento (art. 11, I), que pode ser retirado a qualquer momento na aba Ranking.
• Garantir a segurança do acesso e registrar operações — cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI; art. 11, II, "a" e "d").

4. Quem vê os seus dados

• Você, ao entrar com o seu e-mail cadastrado.
• A equipe da SetClinic (profissionais e colaboradores autorizados), para o seu acompanhamento.
• Outros pacientes veem apenas o seu nome (primeiro e último), foto e pontuação no ranking, e só se você participar. Os seus exames nunca são mostrados a outros pacientes.

Os dados ficam armazenados na conta Google Workspace da SetClinic (Google Drive e Planilhas Google), e o app é hospedado no Google Firebase. Para entrar com o Google, usamos o serviço de login do Google. No login por código, consultamos o Gravatar (serviço de fotos de perfil ligadas a e-mails), enviando apenas um código criptográfico do seu e-mail, para mostrar a foto que você já tenha cadastrado lá. Não vendemos nem compartilhamos os seus dados para publicidade.

5. No seu aparelho

Para abrir mais rápido e funcionar sem internet, o app guarda no seu aparelho a sua sessão e a última versão do seu painel. Ao tocar em "Sair", essas informações são apagadas do aparelho. Não use o app em aparelhos de terceiros sem sair ao final.

6. Por quanto tempo

Os dados de saúde são mantidos pelo prazo exigido para o prontuário do paciente (no mínimo 20 anos, conforme a Lei nº 13.787/2018). A sua pontuação no ranking e a sua foto são removidas da exibição quando você sai do ranking. Registros de acesso são mantidos pelo prazo necessário à segurança e às obrigações legais.

7. Segurança

O acesso exige e-mail previamente cadastrado na clínica, confirmado pelo Google ou por código de uso único enviado ao seu e-mail. As sessões expiram, as comunicações são criptografadas (HTTPS) e somente pessoas autorizadas da equipe acessam os dados.

8. Os seus direitos

Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação e acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; informação sobre com quem compartilhamos; revogação do consentimento do ranking; e os demais direitos do art. 18 da LGPD. Escreva para contato@set.clinic. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Mudanças nesta política

Se esta política mudar, avisaremos no app e a nova versão ficará disponível neste endereço.